Entrevista: O desmonte da cultura é um programa político do Governo Bolsonaro, afirma o escritor Airton Ortiz

Airton Ortiz em Roma. Divulgação.

Airton Ortiz em Roma, Itália / Arquivo Pessoal.

Jornalista e escritor, autor de 23 livros, Airton Ortiz (Rio Pardo, 1954) foi finalista do Prêmio Esso de Jornalismo na edição comemorativa aos seus 50 anos, em 2006, concorrendo com 1300 reportagens do Brasil inteiro, ficando em segundo lugar. Recebeu diversos prêmios nacionais ao longo de sua trajetória. Foi patrono de mais de 30 feiras do livro, inclusive a de Porto Alegre, em 2014. No Rio Grande do Sul, existem três bibliotecas “Airton Ortiz”: em Porto Alegre, Cachoeira do Sul e Bento Gonçalves. Atualmente é Vice-presidente da Academia Rio-grandense de Letras, Coordenador do Colegiado do Livro e integra o Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS) em seu segundo mandato, tendo sido eleito presidente do mesmo no último dia 17, quando obteve o voto de 22 dos 24 conselheiros.

Profundo conhecedor de diversas culturas, viajou para mais de 80 países, muitos deles tema de seus livros. Ortiz permanece em Porto Alegre desde o dia 18 de março, quando, por causa da pandemia da covid-19, teve que interromper uma viagem que fazia à Israel. Com uma dedicação à cultura que extrapola os limites do livro e da literatura, nessa entrevista, o escritor fala sobre a sua atuação cultural. Atento às políticas culturais, é figura constantemente ouvida e consultada pela comunidade.

Com críticas contundentes, faz uma avaliação das políticas culturais nos níveis federal, estadual e municipal. Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, afirma: “nós temos um governo cada vez mais centralizador, que está desestruturando todos os canais de manifestação da população em todos os níveis e, em especial, em relação à cultura”. Quando comenta a privatização dos espaços públicos da capital gaúcha, diz que “o governo municipal é uma extensão do que vem acontecendo em nível federal, de desmonte das instituições de cultura de Porto Alegre”. O escritor comenta ainda, com aprofundada análise, a mudança de percepção dos estrangeiros em relação ao Brasil e os impactos dessa mudança para o nosso país. A atuação do Conselho Estadual de Cultura e aquele que pretende ser o maior projeto de distribuição de livros do RS, capitaneado pela Academia Rio-grandense de Letras, também foram tema dessa conversa.

1 – No dia 06 de agosto fostes um dos palestrantes da 5ª Conferência Estadual de Cultura, participando de um debate sobre a Constituição e o papel do Conselho de Política Cultural e a Lei Aldir Blanc. Pode nos falar um pouco sobre essa discussão e seus encaminhamentos?

Ortiz: A conferência foi decidida em janeiro, eu participei da reunião dos Colegiados que criaram a Comissão para contribuir na organização da Conferência. E a ideia era discutir o Plano Estadual de Cultura, porque já está na época dele ser revisto. Seria uma Conferência como qualquer outra, nos reuniríamos no fim de semana, talvez uns dez conferencistas e cerca de 100 pessoas assistindo, como num evento tradicional. Mas com essa emergência causada pela covid-19 mudamos a pauta para a Lei Aldir Blanc, então a revisão do Plano de Cultura vai ficar para o ano que vem.

O que eu acho mais interessante é que essa nova situação nos obrigou a transformar a conferência de presencial para virtual. E aquele pequeno grupo que iria se pronunciar durante a conferência, a maioria aqui do Rio Grande do Sul, acabou se transformando num grande grupo, e tivemos conferencistas de todo o Brasil. Eu mesmo participei de um painel com uma conferencista da Bahia (Daniele Canedo, Gestora Cultural e professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB). No painel anterior havia uma conferencista de Brasília, coisa que não teria acontecido se fosse presencial.

E o público, que eu estimo que seria de cerca de 100 pessoas se o evento tivesse ocorrido presencialmente, se ampliou de maneira impressionante, com o Brasil inteiro acompanhando a nossa conferência através das mídias sociais, com o auxílio da TVE e da FM Cultura. Ficou muito maior, e acredito que o resultado ainda será melhor. Essa versão virtual da conferência, que apesar de ter se construído por linhas tortas, para usar uma expressão literária, acredito que tivemos um grande ganho com ela.

2 – Acompanhei o evento ao vivo e em alguns momentos chegou a ter um público de quase 500 pessoas assistindo online pelo Facebook.

Ortiz: Sim, e como o vídeo fica gravado, a última vez que vi já tinha passado de 6 mil visualizações, mais o público que acompanhou pela TVE e pela Rádio Cultura. Eu imagino que está lançada a semente de uma nova forma de discutirmos a cultura no Rio Grande do Sul, mais ampla, envolvendo muito mais pessoas. É importante porque a transmissão via Facebook permite a participação das pessoas que estão acompanhando, fazendo perguntas, colocando sua opinião. Vi muita gente do interior do Estado, de outras cidades, que por certo não estariam na conferência se tivesse acontecido nos moldes tradicionais.

3 – Como você vê a demora para o repasse da verba da Lei Aldir Blanc aos artistas e trabalhadores da cultura, prevista para ser paga somente no final de setembro?

Ortiz: Ela (a Lei Aldir Blanc) tem uma característica, que é essencial e que não podemos perder de vista nunca, que é a sua emergencialidade, e o mais importante nesse primeiro momento é que o dinheiro saia rápido, não adianta sair depois que todo mundo já morreu de fome. E a outra prioridade é que ele chegue realmente a quem necessita desse dinheiro, às pessoas mais vulneráveis na cadeia da cultura. E essa capilaridade deverá contar fundamentalmente com a participação das prefeituras, através de seus órgãos de cultura. São 497 prefeituras em todo o Estado. Então será fundamental o engajamento das prefeituras com suas instâncias de cultura para fazer esse dinheiro chegar às pessoas que realmente precisam.

4 – Para além desses aspectos trágicos que nos foram impostos pela pandemia do Coronavírus, como é que você analisa as políticas culturais no Brasil nos últimos tempos, principalmente após a eleição do presidente Jair Bolsonaro?

Ortiz: As grandes mudanças que foram feitas na cultura, em nível federal, são bem anteriores à pandemia. Uma das primeiras medidas que o novo governo fez foi acabar com o Ministério da Cultura, e isso não tem nada a ver com pandemia, nem com crise econômica. O desmonte da cultura em nível nacional é um programa político do Governo Bolsonaro, é baseado numa ideologia que se está implantando no país, de inibir as manifestações culturais do nosso povo. Porque a gente sabe que a cultura é, acima de tudo e antes de mais nada, uma forma de expressão da população. Tanto o pianista que senta ao piano para tocar ou compor uma música erudita, como a senhora do interior que faz pão desse ou daquele jeito, tudo isso é cultural.

A cultura é o principal canal de expressão de uma população. E nós temos um governo cada vez mais centralizador que está desestruturando todos os canais de manifestação da população em todos os níveis e, em especial, em relação à cultura. Porque, bem ou mal, nos últimos anos, nós tivemos uma série de governos que vinham empoderando a sociedade civil para que ela tivesse cada vez mais participação nas decisões governamentais. E isso vinha funcionando. E esse governo veio desmobilizando todo esse empoderamento da sociedade civil e concentrando o poder nas mãos de um pequeno grupo que está encastelado lá em Brasília. Isso para o país é extremamente nefasto. A função do Governo não é administrar para si mesmo, um governo só se justifica quando ele administra para os outros, quando ele administra para a Nação. Então esse desempoderamento de todas essas instituições e essa concentração de poder no pequeno grupo de Brasília é extremamente prejudicial ao nosso país como um todo, independentemente de questões ideológicas, políticas, religiosas ou seja lá o que for.

E eu incluo na cultura, por exemplo, a questão ambiental. A questão ambiental é o subproduto da questão cultural. Só um povo culturalmente esclarecido é que tem consciência da preservação ambiental. Eu incluo também como um sub-aspecto da cultura a preservação das nossas culturas tradicionais, das nações indígenas, da nossa matriz africana.

5 – Você faz uma análise da política cultural – ou da falta dela – do governo federal. Como você avalia as políticas culturais do Rio Grande do Sul?

Ortiz: Em relação ao Estado, o que também aconteceu antes da pandemia e de todos esses problemas, num sentido oposto ao Governo Federal que destruiu o Ministério da Cultura, nós tivemos aqui a recriação de uma Secretaria de Cultura. Ou seja, desde antes da pandemia o Rio Grande do Sul já demonstrou que estava caminhando no sentido oposto a tudo isto que eu acabo de criticar no Governo Federal.

A recriação da Secretaria de Cultura foi um avanço muito grande no Rio Grande do Sul, especialmente para nós que trabalhamos na área. A secretária (Beatriz Araujo) que foi nomeada para a área da Cultura não foi uma política, como normalmente vinha acontecendo, não foi uma compensação por apoio no parlamento, como normalmente vêm acontecendo, não foi uma negociação, um toma lá, dá cá. Foi uma profissional da área da cultura, uma produtora com mais de 30 anos de atuação, que sabe do que está falando, é do ramo, tem conhecimento. Isso acrescentou muito. E com a ocorrência da pandemia também tivemos o edital emergencial, que atendeu a 1941 fazedores de Cultura; está em gestação o FAC das Artes, uma verba de 4,5 milhões, que vai ser distribuída por todo o estado.

Houve ainda o empoderamento dos colegiados culturais, de cada segmento. Nós temos 12 colegiados, que são órgãos de assessoramento da Secretaria Estadual de Cultura, que nos anos anteriores estavam totalmente abandonados e voltaram a ser valorizados. Então, eu vejo que nós estamos caminhando no sentido do correto.

Mas nós temos uma Secretaria de Cultura que pertence a um Governo. Esse governo tem um programa e essa secretaria não pode fugir a esse programa. Então é uma Secretaria que tem compromissos com o Governo, o que está correto, porque o governo se elegeu a partir de uma plataforma e as ações da Secretaria de Cultura têm que estar dentro dela. Ou seja, é um projeto que não representa todo o Estado. Tem legitimidade de todo o Estado, porque foi eleito pelo Estado, mas não representa todo o Estado.

6 – E o que representa todo o Estado?

Ortiz: O que representa todo o Estado em termos de cultura é o Conselho Estadual de Cultura, porque o Conselho é um órgão de Estado, que não tem compromisso com o programa de governo, não tem compromisso com uma ideologia, não tem compromisso com nada circunstancial. O Conselho Estadual de Cultura é um órgão de Estado cujo compromisso é com o todo e não apenas com um programa. E seu principal compromisso é representar esse todo que nós temos no Rio Grande do Sul, que é extremamente diversificado.  E é preciso que essa diversidade toda que faz a cultura no Rio Grande do Sul esteja representada dentro do Conselho, que tem que estar comprometido com todos os segmentos. É uma maneira de contrabalançar o poder da Secretaria Estadual de Cultura, objetivo e bem localizado, junto ao seu governo. E está correto, é assim mesmo que tem que ser, assim como também está correto o Conselho Estadual de Cultura representar o todo, representar o Estado. E o Conselho Estadual de Cultura vem aos poucos se tornando mais presente, mais importante. Claro que nós gostaríamos que fosse mais rápido, nós gostaríamos que houvesse mais dinheiro, e vamos continuar lutando para que as coisas aconteçam mais rápido, para que se tenha mais dinheiro para a cultura, para que se possa fazer mais coisas. Mas o importante é que nós já partimos de uma base que está funcionando.

7 – Você pontuou as políticas culturais dos governos federal e estadual. Qual a tua avaliação a respeito das políticas públicas voltadas para a cultura aqui em Porto Alegre?

Ortiz: Bom, por mais paradoxal que possa parecer, o governo municipal de Porto Alegre, embora seja do mesmo partido do governo estadual, ele está muito mais alinhado com o governo federal que com o governo estadual, embora o governo federal seja de outro partido. O que eu vejo no governo municipal de Porto Alegre é uma extensão do que vem acontecendo em nível federal, de desmonte das instituições de cultura de Porto Alegre. Chegamos ao absurdo da Prefeitura de Porto Alegre querer cobrar aluguel da Feira do Livro para ela poder funcionar na Praça da Alfândega. É uma visão totalmente equivocada do que seja administrar o bem público. A Praça da Alfândega é um dos espaços mais públicos de Porto Alegre, a Feira do Livro é o evento mais público de Porto Alegre. E a Praça da Alfândega, durante a feira, se torna a sala de visitas de Porto Alegre, onde não só os porto-alegrenses se encontram para exercer a sua cidadania, e a Prefeitura queria cobrar aluguel desse espaço. É querer cobrar de mim aluguel de algo que é meu. Você não vai cobrar aluguel da população de Porto Alegre para frequentar a praça que é dela.

Eu vejo no governo municipal um equívoco em cima do outro no que diz respeito à gestão da cultura. A cultura, de todos os bens, é o mais público de todos. Porque a cultura é feita pela população, não é feita por uma fábrica, não é feita por uma loja, não é feita por um escritório, por um profissional liberal. A cultura é feita pelo povo. O poder público tem que levar em consideração que ele está gerindo um bem que é do próprio público.

As instituições públicas que gerem cultura em Porto Alegre não estão gerindo uma empresa privada. Elas estão gerindo um equipamento que é para acolher a população e devolver a ela aquilo que ela faz, que é cultura. Quando o povo tem uma participação efetiva na sua comunidade ele se vê como integrante dessa comunidade. Isso cria a identidade desse povo, é a comunidade que constrói sua cultura e é isso que a Prefeitura tem que administrar. A Prefeitura não é dona da cultura produzida pela população. Como a Prefeitura vai entregar para a inciativa privada obter lucro em cima de bens culturais que a própria população contribui para construir?

Se você privatiza uma fábrica de calçados a uma empresa que vai continuar produzindo o mesmo produto melhor e mais barato, ok, você pode privatizar. Agora, o bem cultural não pode ser transferido, não tem como outros administrarem aquilo que já é meu. O equipamento cultural que está na cidade existe para abrir espaço e dar guarida à manifestação cultural. Para que serve um teatro? Para dar lucro? Não, um teatro serve para a população levar para o palco as peças teatrais que ela mesma produz. Então esse bem tem que ser público, querer privatizá-lo é um absurdo.

Airton Ortiz autografando na Feira do Livro de Porto Alegre. Divulgação

Airton Ortiz autografando na Feira do Livro de Porto Alegre / Arquivo Pessoal.

8 – Estamos presenciando uma discussão muito forte em relação à privatização do Mercado Público. Que análise você faz dessa discussão?

Ortiz: Houve um tempo em que saiu um debate na cidade e me convidaram para participar. Ponto de partida: eu não sei se o Mercado Público deve ser privatizado, quem tem que decidir isso é a população de Porto Alegre, é ela que tem que decidir que tipo de Mercado ela quer, e não o burocrata encarapitado atrás de uma mesa, que não tem a menor noção, não conhece nem os cheiros do Mercado Público. Não um partido político que circunstancialmente está no poder, não um prefeito com uma determinada linha ideológica, não um burocrata defendendo a sua carreira de puxa-saco de alguém que vai decidir isso.

O Mercado Público é o cartão de visitas de qualquer cidade. Quando eu viajo para os outros países no mundo inteiro e quando eu quero conhecer uma cidade, o primeiro lugar que eu vou é o mercado público. Tudo o que a cidade tem está no mercado público. Porto Alegre, Bombaim, Amsterdã ou Nairóbi, se eu conhecer o mercado público de qualquer uma dessas cidades, eu conheço o seu lugar mais sagrado, porque é onde elas se abastecem daquilo que vão se alimentar.  Qual é o lugar mais sagrado numa casa? A despensa, onde você guarda a comida. Se eu chegar numa casa e me levarem à despensa, eu já conheço aquela família. Isso é um bem cultural intangível de um valor extraordinário. Isso não se vende, não se aluga, não se privatiza. Isso ajuda a formar a identidade da população. Tudo que é público e ajuda na construção da identidade de uma comunidade tem que continuar público. Impossível querer privatizar.

9 – Eu me lembro de uma conversa nossa ainda no início da pandemia, logo que você retornou de Israel, no dia 18 de março. Naquela oportunidade, você me contou o quanto a percepção dos estrangeiros a respeito do Brasil mudou de uns anos para cá. Eu queria que você falasse um pouco sobre quais foram essas mudanças de percepção.

Ortiz: Nós estamos perdendo a nossa identidade cultural. O Brasil está perdendo sua identidade cultural a partir de um governo que se estabeleceu em Brasília e que a está destruindo toda. O Brasil hoje está irreconhecível no exterior. O Brasil era um país moderno. Somos um país pobre, um país com problemas, mas éramos um país moderno, inseridos na comunidade internacional. Existem países que não são modernos, que não estão inseridos. O Brasil, apesar de todas as suas dificuldades, estava inserido e era respeitado pela comunidade internacional.

Quando nós viajamos para o exterior, o que encontramos de melhor que no Brasil? A infraestrutura pública. Os países industrializados têm uma infraestrutura pública melhor. As escolas são melhores, os trens são melhores, os ônibus são melhores, os aeroportos são melhores, as ruas, a Internet, a rede elétrica, o saneamento é melhor. O que eles têm de melhor é o que o dinheiro compra. Fora isso, o Brasil era um país igual a qualquer outro. Tirando a infraestrutura pública da Holanda ou da Noruega, para citar dois países que admiro muito, o Brasil é igual a eles. O Brasil era um país que não tinha problema de fronteira, essa é uma característica que se leva em consideração para os estados modernos hoje. Agora a gente está em guerra com países que fazem fronteira conosco, imagina só. Desde a guerra do Paraguai que isso não acontecia mais.

10 – Como você vê a religião se imiscuindo na política brasileira?

Ortiz: O Brasil era um estado laico. Os países modernos são estados laicos. O Brasil está deixando de ser laico, nós estamos virando uma república religiosa. A influência da religião no Parlamento, no Executivo e até no Judiciário está fazendo o Brasil retroagir à Idade Média. Nós acabamos de ouvir o presidente dizer outro dia que queria um Ministro do Supremo “terrivelmente evangélico”. Isso é o maior absurdo que se pode ouvir do Presidente da República. O Ministro do Supremo tem que ser escolhido por sua qualificação profissional, não por sua religião. A religião não pode ter essa importância. Nós estamos deixando de ser um país laico.

11 – Lembro-me de uma fala sua a respeito de ser questionado no exterior sobre o que está acontecendo com a floresta amazônica e com os povos indígenas.

Ortiz: O Brasil era um país que tinha um patrimônio, como a floresta amazônica, que o mundo inteiro admirava. E não só admirava como nos ajudava, com muito dinheiro para preservarmos a Amazônia. O Fundo da Amazônia, que é um programa para preservar a floresta, era abastecido com milhões de dólares de outros países: Alemanha, Noruega, diversos outros países. Ou seja, os outros países tinham interesse em nos dar dinheiro porque eles confiavam na maneira como nós vínhamos preservando a Floresta Amazônica, que é um bem da Humanidade. Hoje, a imagem do Brasil no exterior é a de um país que está destruindo a floresta. Tanto é que o Fundo da Amazônia parou de receber dinheiro. Os países que mandavam dinheiro para nos ajudar a manter o bioma da Amazônia, retiraram essa ajuda. O país que era admirado por preservar a maior diversidade natural do planeta acabou sendo execrado porque nós a estamos destruindo. E às vezes, a desculpa é pior do que a realidade. Dizer que os outros países já destruíram a floresta deles e por isso nós podemos destruir a nossa é das coisas mais ridículas e imbecis do mundo.

Outro motivo porque tínhamos o respeito do mundo inteiro era a proteção das nossas comunidades indígenas. Talvez o Brasil seja o país com maior número de comunidades indígenas.  E isso não significa um índio pelado caminhando na selva. Isso significa diversidade cultural. Preservar as comunidades indígenas significa preservar o que o mundo tem de mais importante que é sua diversidade: a diversidade étnica, a diversidade cultural, a diversidade linguística, a diversidade de percepção do mundo, diversidade religiosa. Tudo isso, em que os povos indígenas funcionam como um mosaico, porque a abrangência de uma aldeia indígena é localizada. O Brasil era um país muito admirado por isso, tínhamos recursos para administrar isso, e isso acabou. Hoje o Brasil é conhecido como um genocida de indígenas.

Depois de elogiarem o ditador Ustra, só falta agora o Brasil começar a elogiar o general Custer, vamos exterminar todos os índios. Então é impressionante como, em tão pouco tempo, dois anos que esse governo assumiu, a administração desse país está destruindo algo que levamos séculos para construir. E o pior de tudo é que isso tem reflexos econômicos que serão arrasadores para o nosso país. Porque os consumidores, nos países com recursos para consumir bens brasileiros, tem uma consciência de preservação ambiental, tem uma consciência de preservação das etnias indígenas, tem uma consciência da preservação climática que balizam as ações deles. E isso vai fazer com que cada vez mais o produto do Brasil renda menos no exterior. O que seria catastrófico para nós.

12 – Você vê alguma perspectiva de mudança nesse cenário nos próximos anos ou podemos ir para um buraco ainda mais fundo?

Ortiz: Recentemente, eu vi uma entrevista do vice-presidente da República, que agora é o responsável pela preservação da Amazônia, e quando falaram pra ele que aumentou o número de focos de incêndio, ele disse que a culpa é do satélite. Então quando temos um governo que reage assim, não vejo perspectiva de mudar essa situação em curto prazo. Vamos fazer o que para mudar? Derrubar o satélite? Por outro lado, o Brasil é um país que tem uma resiliência como nenhum outro país no mundo. A gente consegue sobreviver a todas as adversidades que vêm. Costumamos dizer que no Brasil, quando a gente acha que chegou no fundo do poço, ainda não chegou. E eu acho que a gente ainda não chegou. É preciso ainda, infelizmente, sofrermos mais do que estamos sofrendo para que uma parcela muito expressiva da população lute por mudanças. Nós temos que levar em consideração outro aspecto, que é triste para nós: temos um governo totalmente obscurantista que encontra eco na população. Nós temos uma boa parte da população brasileira que também é obscurantista e esse governo é fruto dessa população. Então a mudança tem que ser muito mais ampla, não basta focar só no governo lá em cima.

13 – E como resolver os problemas do Brasil?

Ortiz: Eu tenho a solução para todos os problemas do Brasil, em uma única palavra: ESCOLA. É o que falta para esse país e que resolveria todos os seus problemas. E a gente vê investimento na escola? Não! Justamente o contrário: desinvestimento na escola, desde a educação básica até a universidade. E a gente sabe que esse é o único dinheiro de um governo que não é gasto, que é investimento. De todas as rubricas de despesas do governo, todas são gastos, só uma é investimento, que é a da escola. E dá resultado, mas a longo prazo. E mesmo que a gente tivesse hoje um governo que mudasse totalmente e investisse pesadamente na escola, ainda levaria um tempo para a gente ver resultados. E o que a gente está vendo é exatamente o contrário. Infelizmente, ainda vamos ter que sofrer muito, pagar muito para que esse país dê a volta por cima, para que ele possa realmente alcançar aquilo a que foi destinado: ser uma grande nação.

Airton Ortiz no Rio Mekong, Vietnã. Divulgação

Airton Ortiz no Rio Mekong, Vietnã / Arquivo Pessoal.

14 – No início da nossa conversa você citou o Conselho Estadual de Cultura. No dia 22 de julho, você foi eleito por quatro entidades do segmento do livro (Câmara Sulriograndense do Livro, Academia Riograndense de Letras, Associação Gaúcha de Escritores e Conselho Regional de Biblioteconomia) para o seu segundo mandato no CEC. No dia 17 de agosto foi eleito presidente do Conselho com o voto de 22 conselheiros de um total de 24. O que você pretende fazer à frente do Conselho Estadual de Cultura?

Ortiz: Antes de eu ter entrado no conselho, antes de eu ser conselheiro, eu tinha uma imagem: que ele era realmente um órgão de Estado, que se preocupava com as questões macro da nossa cultura, que representava o que nós temos de mais importante. Enfim, a imagem que eu tinha do Conselho é que ele trabalhava no atacado, na construção e formação de políticas culturais, num grande debate junto às outras instituições de poder, com o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, junto também aos grandes fazedores de cultura do Estado para que se construísse uma cultura que representasse todo mundo.

A partir do momento em que eu entrei para o Conselho, no meu primeiro mandato, em 2018, eu me deparei com outra realidade. Eu encontrei no conselho uma preocupação muito grande voltada para o varejo, voltada para as pequenas causas, voltada para as pequenas coisas. Muito exclusivo em cima da análise de projetos. E mesmo essa análise de projetos vinha se dando de maneira muito miúda, muito pequena, analisando as vírgulas e ponto-e-vírgula e as interrogações e exclamações desses projetos do que propriamente a sua importância cultural e o que aquilo poderia agregar ao Rio Grande do Sul.

Eu acho que o Conselho tem que retomar a sua origem, tem que voltar a ser uma instituição grande, conhecida na sociedade. Os gaúchos tem que ser orgulhar de ter um Conselho Estadual de Cultura que realmente luta em prol da cultura do Rio Grande do Sul. O Conselho não pode ficar conhecido apenas no nicho cultural, ele tem que ser conhecido no Estado inteiro. Temos que dar mais visibilidade ao Conselho junto à sociedade. Até para a sociedade cobrar mais do processo, para essa cobrança não vir apenas do setor cultural. Porque quando a cobrança vem apenas de um ou outro segmento do setor cultural, ela vem muito em cima das pequenas causas. Ela vem muito em cima daquilo que me interessa, do meu projeto particular, e eu acho que a cobrança em cima do Conselho não pode ser reduzida à “eu quero que examine mais rápido o meu projeto, eu quero mais dinheiro para o meu segmento, eu quero mais respeito para a área onde eu atuo”. Não, as cobranças sobre o Conselho tem que partir da sociedade como um todo, para que o Conselho possa realmente trabalhar para todo o Rio Grande do Sul.

15 – Como pretendes mudar isso no CEC?

Ortiz: Eu tenho duas preocupações. A partir do momento que eu acho que o Conselho tem que se expor mais perante a sociedade do Rio Grande do Sul, isso aumenta também a sua responsabilidade, e ele tem que ser melhor equipado para atender a essa demanda. Eu quero incentivar o povo gaúcho a cobrar mais do Conselho, mas para atender a essa demanda ele tem que estar melhor equipado. Eu acho que nós temos que lutar, junto com a SEDAC, para equipar melhor o Conselho Estadual de Cultura.

Hoje, funcionamos de maneira um pouco precária. Nós precisamos de mais equipamentos, precisamos modernizar a logística do Conselho, e isso é uma luta que temos que ter junto com a SEDAC. O Conselho também tem que ser mais ágil, eu não entendo que um projeto bata no Conselho e fique 30 dias lá para sair uma solução. Os produtores precisam de uma resposta mais rápida, seja de aprovação ou de negação, mas o importante é que seja mais ágil. E eu vou batalhar para que a comunidade cultural cobre mais agilidade do Conselho. Mas para o Conselho corresponder à essa agilidade, tem que se equipar melhor.

Também acho, por exemplo, que quinze sessões mensais são muito poucas, penso que temos que ampliar para um mínimo de 20 sessões por mês, cinco sessões por semana para podermos ser mais ágeis, para darmos à comunidade uma resposta mais rápida do que vem sendo dada até então. E isso a gente só vai conseguir se os conselheiros tiverem mais tempo para trabalhar em cima desses projetos.

Outra coisa que eu não gosto muito é que, qualquer trabalhador, seja de que área for, leve trabalho para casa. Não acho que tem que levar trabalho para casa. Trabalho em casa é trabalho de graça e trabalho não remunerado para mim não é trabalho. Se é trabalho, tem que ter a contrapartida da remuneração.

Penso então que se nós dedicarmos, por exemplo, um dia na semana para os conselheiros analisarem seus projetos, nós vamos ter mais agilidade, e o Conselho vai ter mais autoridade para cobrar do conselheiro essa agilidade, porque ele tá tendo um dia específico por semana para essas análises. Digamos que a gente abra a segunda-feira, com o horário da sessão, de duas horas, dedicado para o conselheiro relatar seus projetos, para não precisar levar trabalho para casa. Aí a diretiva do Conselho vai ter autoridade para cobrar mais agilidade do conselheiro, porque ele está tendo prazo e sendo remunerado para fazer aquilo. Resumindo, eu acho que tem que ampliar de 15 para 20 sessões mensais, e que tem que dedicar uma sessão por semana para o conselheiro trabalhar lá no Conselho na construção do seu relatório.

16 – Há hoje uma discussão sobre o número de segmentos culturais que tem representação no CEC, que seriam poucos, e que este número deveria ser ampliado. Qual tua opinião acerca disso?

Ortiz: A cultura no Rio Grande do Sul é extremamente diversificada e hoje o Conselho tem apenas oito segmentos representados. São dois conselheiros representando cada segmento. A cultura do Estado se divide em muito mais que esses oito. Por que não ampliarmos de oito para dezesseis segmentos representados no Conselho e deixarmos um conselheiro por segmento? Se esse conselheiro que foi eleito para representar o seu segmento realmente for uma liderança, ele vai ter esse poder que lhe é dado de decidir em nome da cultura do Rio Grande do Sul. E ele tem que fazer a defesa do seu segmento, e evitar de estar lá por vaidade, fazendo propaganda de si mesmo ou alçando carreira política. Se o Conselheiro que está lá não for uma liderança no seu segmento e não tiver o seu respaldo, ele não o está representando bem. Então, eu acho que se nós ampliássemos para 16 segmentos em vez de 8, nós teríamos um conselho mais diversificado, mais representativo e com conselheiros líderes da área em que atuam. Acho que isso é uma coisa que podemos batalhar lá no Conselho.

17 – Você foi eleito conselheiro representando entidades do setor do livro e da literatura e há pouco falou em liderança e representatividade. Pode falar um pouco mais sobre essa representatividade dentro do CEC?

Ortiz: É simples. Parece complexo, mas não é. Tem conselheiro que se elege com dois votos, representando duas entidades. Para que isso não aconteça, em primeiro lugar, tem que tornar a atividade de conselheiro mais atrativa, para que mais entidades participem do processo eleitoral e para que mais pessoas estejam dispostas a serem conselheiros.

18 – De que forma torna-la mais atrativa?

Ortiz: Em primeiro lugar, dando melhores condições de trabalho para o conselheiro. Em segundo lugar, uma melhor remuneração. Eu acho o jetom, para o conselheiro de Estado da Cultura, proporcional à responsabilidade dele muito pequeno. O Conselho Estadual de Cultura tem a chave do cofre da LIC. A responsabilidade dos conselheiros é incentivar projetos que ultrapassem os 40 milhões de reais por ano. Isso é uma responsabilidade muito grande. E a contrapartida, por essa responsabilidade, que é a remuneração, tem que estar à altura. Melhorando o jetom dos conselheiros, nós, além de dar a contrapartida por essa responsabilidade enorme, vamos atrair mais pessoas interessadas em ser conselheiro.

Outra coisa que afeta diretamente essa maior responsabilidade é que mais entidades culturais participem do processo de eleição desses conselheiros. O conselho tem uma regra hoje, que uma entidade para participar do processo eleitoral, ou seja, para indicar e votar, a representatividade territorial dela tem que ser estadual. Isso elimina praticamente quase todas as entidades culturais do interior do Estado. Porque normalmente, só as entidades de Porto Alegre participam e, assim mesmo, poucas têm no seu estatuto a territorialidade de atuação da entidade que abranja todo o Estado. Isso tem que ser flexibilizado.

Eu não estou dizendo que a partir de agora qualquer entidade vai poder participar do processo eleitoral. Precisamos eliminar entidades fantasma do processo eleitoral, eliminar entidades que indiquem candidatos laranja, para ser eleito e depois pedir demissão para o suplente assumir. Tem que eliminar entidades criadas apenas para participar da eleição do Conselho. Claro, tem que ter essa preocupação. As entidades têm que ser representativas, têm que estar atuando, a essência delas tem que ser o trabalho com a cultura. Ao mesmo tempo, não se pode fazer uma exigência tal que barre praticamente todas as entidades do interior. O Conselho tem que achar essa solução.

Se nós tivermos mais entidades participando do processo eleitoral, aquele que for eleito, não vai mais ser eleito representando duas entidades, mas diversas entidades, e é claro que será uma liderança muito mais forte e melhor reconhecida no segmento onde atua.

19 – Que análise você faz do processo eleitoral do CEC, finalizado no dia 22 de julho?

Ortiz: Foi muito confuso. Para começar, ele foi lançado muito tarde. A nossa cultura é pouco participativa, o cidadão brasileiro é pouco participativo, faz parte do nosso jeito de ser. Nós somos pessoas muito acomodadas. É preciso estimular a participação da sociedade e das pessoas, e isso não se constrói em 30 dias. Quando foi lançado o edital de abertura do processo eleitoral, foi dado 20 dias para as entidades se qualificarem, se prepararem e se cadastrarem. É muito pouco tempo. O processo eleitoral tem que ser iniciado no mínimo com 90 dias de antecedência, para que se tenha tempo de, lançado o edital, divulga-lo junto às entidades culturais, para que elas tenham tempo para se prepararem para participar do processo eleitoral, porque demanda muitos documentos. O processo eleitoral do CEC não é e nem deve ser punitivo. A função do processo eleitoral não é punir as entidades para não participarem, é exatamente o contrário. A função do processo eleitoral é trazer as entidades para participar da eleição, e não puni-las: “Ah, então vou dar vinte dias só para as entidades não terem tempo de conseguir a documentação.” Não, tá errado. O Conselho tem que querer exatamente o contrário. Vamos dar tempo. Que esse processo eleitoral já seja uma maneira de se incentivar as entidades a se regularizarem.

Na verdade, o processo eleitoral teve três erros. O primeiro ponto que estava errado na eleição desse ano é que o edital saiu muito tarde, dando apenas 20 dias para as entidades se inscreverem. E a premência do tempo, a partir daí, foi cada vez ficando menor, as entidades tiveram muito pouco tempo para recorrer, depois tiveram muito pouco tempo para articularem suas candidaturas. Enfim, um ponto que foi muito ruim nesse processo eleitoral foi o pouco tempo que foi destinado ao processo como um todo.

Um segundo ponto é que o edital ficou confuso. Tivemos um edital que deixou muito espaço para questões subjetivas. Um edital que regulamenta um processo eleitoral não pode deixar espaço para decisões subjetivas. Ele tem que prever tudo que possa acontecer no desenrolar do processo. Tudo tem que estar previsto no edital. Não pode ter subjetividade. Isso tem que ser eliminado do próximo edital. O edital foi restritivo. Ao invés de estimular a participação das entidades, ele restringiu o espaço para as entidades participarem.

O terceiro ponto é que tivemos uma Comissão Eleitoral sem experiência nesse pleito. Infelizmente, os dois elementos que foram indicados para fazer parte da Comissão Eleitoral, que eram os mais experientes, e foram indicados por sua experiência, por motivos de saúde tiveram que sair da Comissão e foram substituídos por outros dois conselheiros que tinham menos experiência. Pecou-se pela inexperiência dessa comissão eleitoral.

A partir daí deixamos espaço para que se recorresse à Justiça, e se recorreu à Justiça, como aconteceu com uma entidade do segmento Carnaval, Tradição e Folclore. E infelizmente, também, um candidato do segmento audiovisual absurdamente pediu demissão antes mesmo de realizada a sessão de posse, criando outro grave problema dentro do próprio Conselho.

Enfim, eu acho que foram três os problemas: pouco tempo para o processo eleitoral se desenvolver, um edital confuso, que deixou um espaço para a subjetividade e processos judiciais e uma comissão eleitoral pouco experiente. E não estou criticando a comissão eleitoral. Não foi culpa deles, eles foram nomeados e acredito que deram o melhor de si, mas faltou experiência.

20 – O Conselho Estadual de Cultura é composto por 24 conselheiros, 2/3 eleitos pelas entidades que representam a sociedade civil e 1/3 indicados pela Secretária Estadual de Cultura e nomeados pelo governador. Como você entende esse processo e qual a tua leitura da participação do conjunto dos 24 conselheiros nas discussões das políticas culturais do RS?

Ortiz: Bom, como ponto de partida, todo o quadro de conselheiros é nomeado pelo governador. Não tem conselheiro nomeado pelo governador e conselheiro nomeado por outra instância. Os 24 conselheiros são nomeados pelo governador, independentemente da sua procedência, isso já elimina qualquer tipo de conflito. Eu sou indicado pelo segmento do livro, da literatura. Tem outro conselheiro que é nomeado, por exemplo, pelo segmento da música. Eu posso até não gostar do segmento da música. Eu sou da literatura e sou mais importante do que tu que é do segmento da música? Seria um absurdo pensar que alguém, por sua procedência, ou porque representa determinado segmento, é mais importante que um conselheiro que representa outro segmento ou que veio de outro lugar que não o meu. Isso é algo inconcebível. A partir do momento que qualquer cidadão é nomeado pelo governador conselheiro de Estado, o compromisso dele é para com o Estado.

Então eu não vejo que dentro do Conselho deva haver diferença de conselheiros por causa da origem, profissão, religião, cor, sexo, altura, peso ou saldo bancário de cada um. Conselheiros de Estado da Cultura são todos iguais e todos têm a mesma responsabilidade e o mesmo compromisso: a cultura do Rio Grande do Sul.

21 – Além de assumir a presidência do CEC, estás encabeçando um projeto com a Academia Riograndense de Letras através do qual serão distribuídos milhares de livros de escritores gaúchos para escolas e bibliotecas públicas de todo o Rio Grande do Sul. Será um dos maiores projetos de distribuição de livros de que se têm notícias. Pode falar um pouco sobre a ideia desse projeto e de como ele acontecerá?

Ortiz: Eu criei esse projeto e apresentei para a Academia Riograndense de Letras, que o abraçou. Eu tinha a ideia e tinha um patrocinador. Vai ser uma realização da Academia e se chama “Biblioteca Academia Riograndense de Letras”. Pretende distribuir livros para 3200 bibliotecas do Estado, 100 bibliotecas de escolas públicas de Porto Alegre, 2600 bibliotecas de escolas públicas do Rio Grande do Sul de ensino médio e 500 bibliotecas municipais dos 497 municípios. Então são 3200 exemplares de autores da Academia Riograndense de Letras. Devem sair dois a três livros por ano. A biblioteca deve ter 40 títulos, então é um projeto para 10, 12 anos, dependendo da quantidade de livros que saia por ano, todo ele patrocinado pelo grupo Zaffari. Quando eu apresentei esse projeto para a Academia, eu convidei o acadêmico José Édil de Lima Alves para ser o curador.  E este deve ser o maior projeto de distribuição de livros neste país bancado pela iniciativa privada. A ideia é que no fim de 10, 12 anos, nós tenhamos distribuído mais de 100 mil exemplares.

E o projeto não consiste apenas em mandar o livro para a biblioteca. Em cada livro vai um encarte, realizado por uma pedagoga, com um projeto para cada professor utilizar aquele livro na sala da aula. Vai ser criado um canal no YouTube onde vamos ter pedagogas à disposição dos professores para orientação. E esse canal vai estar aberto para que os alunos possam fazer perguntas para os autores via whatsapp e o autor vai responder a pergunta pelo YouTube. É uma maneira de utilizar as mídias sociais para incentivar os alunos dessas escolas a lerem esses livros e fazer um trabalho em cima desses livros interagindo com os autores e tendo essa rede de apoio aos professores. É um projeto fantástico que a gente espera que tenha resultado, porque, como eu acabei de falar, qualquer tipo de transformação que se queira fazer nesse estado, nesse país, terá que ser através da escola. E o grupo Zaffari é um grupo que tradicionalmente investe em cultura, é um grupo que tem grande responsabilidade social, e eles estão patrocinando sozinhos todo o projeto.

22 – Qual a previsão de se iniciar a distribuição desses livros?

Ortiz: Ia ser na Feira do Livro, agora no mês de outubro, mas por causa da pandemia o lançamento vai ser online. Vamos distribuir os dois primeiros títulos, que é o livro “Cartas do Everest”, que é um romance, e um livro chamado “Travessia da Amazônia”, um livro-reportagem sobre uma travessia que eu fiz do Pacífico ao Atlântico por dentro da Amazônia. São os dois primeiros livros que iniciam a coleção e a gente espera a cada ano acrescentar mais dois, três. Enfim, a cada ano essa biblioteca receberá mais títulos e ela está sendo toda programada para chegar a 40 títulos. Ela é padronizada, tem um padrão gráfico, um padrão visual. Enfim, a cada ano, a biblioteca da escola vai acrescentar alguns títulos nessa coleção.

23 – E como se vai dar a seleção dessas bibliotecas e dessas escolas?

Ortiz: Todas vão ganhar, todas as escolas públicas. Porto Alegre tem 97 escolas públicas municipais, todas vão ganhar. O Rio Grande do Sul tem 2600 escolas públicas de ensino médio e todas serão contempladas.

24 – E quem vai cuidar da distribuição?

Ortiz: A distribuição em Porto Alegre será realizada através da SMED, a distribuição no Estado será feita através da Secretaria Estadual de Educação e a distribuição para as 497 bibliotecas municipais serão realizada pela FAMURS. É um projeto conjunto com a SMED, com a SED e com a FAMURS.

Airton Ortiz no Egito. Divulgação.

Airton Ortiz no Egito / Arquivo Pessoal.

 

2 comentários sobre “Entrevista: O desmonte da cultura é um programa político do Governo Bolsonaro, afirma o escritor Airton Ortiz

  1. Pingback: Entrevista: O desmonte da cultura é um programa político do Governo Bolsonaro, afirma o escritor Airton Ortiz | THE DARK SIDE OF THE MOON...

  2. O Brasil era moderno, era laico, era respeitado internacionalmente…. que puxa! É triste ver que o Brasil caminha a passos largos para um regime totalitarista religioso típico da idade média!

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