Beatriz Araujo: “Nós não vamos permitir que a censura chegue aqui”

Beatriz Araujo - Foto de Cristiano Goldschmidt

Beatriz Araujo / Foto de Cristiano Goldschmidt

Em entrevista exclusiva, Beatriz Araujo, Secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, faz uma análise dos primeiros oito meses à frente da pasta. Segundo ela, a criação do Dia do Patrimônio Estadual é uma das principais conquistas do trabalho desenvolvido até o momento, o que lhe possibilitou a ampliação do diálogo com o interior, “visando chamar a atenção dos municípios para a importância da apropriação que o cidadão tem que ter, e muito especialmente, a criança e o jovem, acerca do seu patrimônio, da sua memória, da sua história, para que a partir daí ele a valorize e a preserve”. A ampliação e o fortalecimento do Sistema de Apoio à Cultura, com a Lei de Incentivo à Cultura e o Fundo de Apoio à Cultura, que neste momento passam por uma transformação construída em diálogo com a comunidade cultural, também foi abordada nessa entrevista, que traz ainda um posicionamento pessoal e institucional forte e contundente da Secretária em relação às livres manifestações artísticas e culturais: “Nós não vamos permitir que a censura chegue aqui. Isso não vai chegar aqui, nós vamos fazer esse enfrentamento com muita garra, sem nenhuma preocupação em termos de retaliação”.

1 – Gostaria que a senhora falasse um pouco a respeito do que a SEDAC tem feito para contemplar e ampliar a produção artística e democratizar o acesso às artes e à cultura no Estado.

Beatriz: Em relação ao trabalho da Secretaria da Cultura, uma preocupação que eu tenho é de dar mais capilaridade à secretaria considerando que nós temos muitos municípios que sequer fazem uso dos instrumentos que temos há muitos anos, que a secretaria tem, e que às vezes deixam de fazer uso por desconhecimento, por despreparo. Naturalmente nesses primeiros meses nós tivemos que fazer o resgate da Secretaria de Estado da Cultura, que como tu sabes ela estava unida a outras pastas. Também tivemos que fazer um inventário de todos os nossos equipamentos, saber a situação dos equipamentos, para poder trabalhar em projetos de recuperação, de atualização, dar melhores condições para os equipamentos culturais. Então, nesses primeiros seis meses foi bastante complexo o trabalho, o que, de alguma forma, não nos permitiu evoluir mais ainda do que nós conseguimos em relação a essa capilaridade e a esse maior acesso que a gente quer dar aos instrumentos disponíveis. A secretaria tem o Sistema de Incentivo à Cultura, temos o FAC (Fundo de Apoio à Cultura) e temos a Lei de Incentivo à Cultura. E o que eu procurei fazer? Eu procurei trabalhar inicialmente com municípios. O primeiro edital de Fundo de Apoio à Cultura que nós publicamos nesses meses de governo, foi um edital voltado aos municípios, um edital de educação patrimonial. Visando o que? Visando chamar a atenção dos municípios para a importância da apropriação que o cidadão tem que ter, e muito especialmente, a criança e o jovem, acerca do seu patrimônio, da sua memória, da sua história, para que a partir daí ele a valorize e a preserve. Do contrário, vai acontecer o que nós vemos nas ruas: é o vandalismo por parte daqueles que não se reconhecem naquele contexto. E assim nós vamos fazer sucessivamente. Criamos o Dia Estadual do Patrimônio Cultural e incentivamos os municípios a fazerem nas suas sedes, em cada município, atividades alusivas ao patrimônio cultural de cada um. Então, eu penso que isso é básico. A gente não pode fugir dessa questão que é de reconhecimento, dessa apropriação do cidadão em relação à sua cultura, para que ele possa saber o que é a cultura, de que forma que ele vai valorizar. Por exemplo, eu fui recentemente a Westfália, uma pequena cidade gaúcha, que tem agora o dicionário da língua westfaliana brasileira. Eles conseguiram, de um dialeto, transformar esse dialeto numa língua, e registraram em livro, porque os avós e bisavós diziam que era algo que se falava, mas não tinha como escrever. Eles conseguiram escrever e eles deixaram de ter vergonha daquilo que era deles. Eles só falavam em família, porque quando saíam na rua, eles tinham vergonha. Na escola, os jovens tinham vergonha de falar o westfaliano. E eu acho que essas são questões muito, muito importantes, porque a partir daí, tu consegues trabalhar o que nós chamamos hoje de economia criativa. É um potencial que os municípios têm, em termos de cultura, de patrimônio, e que pode reverter positivamente, na economia dos municípios. Porque nós sabemos que o turismo cultural é algo que está presente no mundo. Hoje, tu não queres viajar para um lugar sem que isso represente uma experiência para ti. Então, de que forma que tu vais vivenciar uma experiência quando tu viajas para um município como esse? Tu queres vivenciar a realidade deles e conhecer a cultura deles. O Rio Grande do Sul é um estado que hoje exporta valores, e nesses seis meses nós já temos números, nós já temos um levantamento que em seguida vai ser divulgado. Em termos de economia criativa, nós temos uma evasão de pessoas qualificadas, pessoas que estão preparadas para atuar na economia criativa e que saem em busca de melhores salários, porque os nossos são os piores salários.

2 – A partir desse levantamento e desses projetos que a senhora vem construindo nesses primeiros meses de governo, quais são as perspectivas para os próximos anos da tua gestão à frente da Secretaria de Estado da Cultura?

Beatriz: Na verdade, eu quero tentar consolidar algumas políticas públicas. Porque se nós trabalharmos com tenacidade, com foco, nós vamos conseguir consolidar algumas políticas públicas para que, futuramente, elas não sejam deixadas de lado sem que o cidadão cobre a sua permanência, ou sua volta, ou o resgate daquela política que tenha sido deixada de lado.

3 – Podes nos falar um pouco sobre quais são essas políticas públicas?

Beatriz: Programas que estamos implementando, que são, exatamente, o fortalecimento do sistema estadual de cultura, o fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura. Por quê? Porque esse fundo privilegia iniciativas que naturalmente não seriam contempladas pelo mercado, diferente da Lei de Incentivo que está amparada no interesse de mercado. Nós sabemos que mesmo que passe por um Conselho Estadual de Cultura, que tenha uma aprovação por relevância, aqueles projetos, para serem levados a cabo, precisam despertar o interesse de algum departamento de marketing de alguma empresa. Então, é importante? É importante, mas nós temos que fortalecer o Fundo de Apoio à Cultura para que nós possamos ter editais, constantemente, que vislumbrem o acesso à cultura por parte de todos os cidadãos. Que vislumbrem, também, o reconhecimento de iniciativas que estão lá na ponta. Muitas vezes pessoas que sequer sabem escrever e fazem a diferença na sua comunidade.

4 – Considerando a lógica da isenção fiscal, artistas questionam se a associação entre o poder público e as empresas é realmente benéfica para a cultura ou acaba privilegiando apenas os setores privados. Na atual conjuntura, como conciliar essa relação entre os setores públicos, privado e a cultura do Rio Grande do Sul?

Beatriz: Eu penso que é ampliando os mecanismos. De que forma? Se nós temos hoje dois instrumentos que são disponibilizados, que é a Lei de Incentivo e o Fundo de Apoio à Cultura, nós temos que ampliar esses mecanismos, termos outras possibilidades de participação da iniciativa privada, da própria sociedade civil, também, com a criação de fundos que podem contemplar determinadas instituições de relevância para a sociedade, como um museu. Um museu é importante, a manutenção desse museu é importante. Nós podemos, através de lei, permitir a criação desses fundos que mantém instituições, e também ter recursos direcionados que vão ampliar o acesso, que vão permitir um maior acesso do cidadão e que vão permitir a manutenção desses equipamentos. É importante dizer que embora exista essa questão de mercado e que muitos grupos, principalmente artísticos, se veem levados a uma situação que para eles pode parecer constrangedora, de ter que ir numa empresa buscar um patrocínio e, portanto, não querem fazer uso desses instrumentos; por outro lado, esses instrumentos têm propiciado, desde o seu surgimento, a manutenção de equipamentos culturais e a recuperação de patrimônio edificado, importantíssimos para o nosso Estado. E que os artistas os utilizam, fazem uso destes equipamentos para trabalhar. A sua remuneração se dá a partir do uso desses equipamentos que foram viabilizados por esses instrumentos que nós temos. Então, uma coisa não pode excluir a outra, tem que somar. Tu tens que criar melhores condições e ampliar esse leque, que hoje está restrito ao Fundo e à Lei. E nós estamos buscando fazê-lo dentro dos nossos estudos de alteração da Lei de Incentivo à Cultura. E já ampliamos um pouco a nossa proposta, porque esta demanda já aconteceu. Por exemplo, um financiamento que não é a fundo perdido. Isso também pode acontecer, porque alguns projetos culturais, que hoje são financiados a fundo perdido, poderiam, com bilheteria, ou com comercialização de produtos, devolver uma parte para que um Fundo seja fortalecido e que esse recurso possa girar, como a gente vê hoje no setor audiovisual no Brasil, que é tão fortalecido – embora a gente saiba que nesse momento está fragilizado, mas por uma questão de política governamental – mas é um setor que foi fortalecido por esse tipo de mecanismo que é um financiamento que não é a fundo perdido. São muitas questões que devem ser abordadas, que deixam as pessoas um pouco inseguras num primeiro momento. A própria alteração da lei, a diminuição da contrapartida das empresas, tem algum grupo que pode falar: “Ah, o fundo poderá ser extinto, não vai ter recursos no fundo.” Vai ter sim. Porque nós estamos encontrando mecanismos que compensam, são compensatórios. Pelo contrário, na nossa proposta atual, o Fundo dobra o recurso. Se nós levarmos a cabo, se tudo ocorrer da forma prevista, nós vamos ter o Fundo fortalecido em 100%.

5 – Existe a possibilidade de não ocorrer da forma prevista?

Beatriz: Inicialmente, a nossa primeira proposta já está sendo alterada a partir dos diálogos que nós tivemos com todos os setores. Nós abrimos para todos, colocamos em jornal, nas redes sociais, todos tiveram possibilidade de conhecer nossa proposta e de expor suas ideias em relação a isso. A partir daí, nós já fizemos algumas alterações que, na verdade, elas vão resultar numa ampliação dos que nós tínhamos inicialmente previsto. Ela estava um pouco conservadora, não estava inovando muito, a gente estava só aperfeiçoando os mecanismos já existentes, quando na verdade, nessa mesma lei, a gente pode fazer o que nós estamos fazendo agora, a partir dessas sugestões, que é ampliar, com a possibilidade da criação de fundos endowment e outras possibilidades também de financiamento reembolsável.

6 – Como é que a senhora vê ou entende o ensino das artes no ambiente escolar? 

Beatriz: Historicamente, eu acho que o ensino das artes não tem tido um tratamento adequado nas escolas. Acho que é bem difícil, parece que é para ocupar uma hora dos alunos, e quando a gente percebe que tem alguma atitude diferente de um professor que consegue inserir a arte de uma forma a permitir que a criança trabalhe a sua criatividade e que tenha conhecimento do mundo das artes, isso muda a vida das pessoas. As pessoas passam a ter muito mais possibilidades de êxito na vida. Inclusive, eu não me atreveria a fazer essa afirmação aqui, porque eu não sei exatamente qual foi a pesquisa e quem a fez, mas eu ouvi que, em termos de Prêmio Nobel, estudos que foram feitos mostram que muitos deles, em várias áreas, tiveram um acesso à arte, tiveram um contato muito estreito com a arte. É um número muito expressivo de pessoas que chegaram ao prêmio Nobel. Então, a gente percebe exatamente isso: a diferença que a arte pode fazer na vida das pessoas é muito grande. Inclusive, nós estamos entrando agora numa parceria, trabalhando de forma transversal com a Secretaria Estadual da Educação, que está criando um programa que passa também pela economia criativa e pela criatividade nas escolas, a Secretaria da Cultura vai atuar junto com a Secretaria Estadual da Educação. E quem tá coordenando isso junto à secretaria de Educação é a Ana Fagundes, que é a diretora de Artes e Economia Criativa, com quem temos mantido reuniões permanentes. Nossa ideia é que a gente possa implementar de alguma forma programas permanentes junto com a Secretaria de Educação, colocando a arte de uma forma mais presente nas escolas estaduais. Então uma escola que tenha um programa que é mais voltado à criatividade vai ter aquele reconhecimento que faz a diferença para o aluno, para o diretor, que faz a diferença para um professor que trabalha e que vê a sua escola sendo reconhecida publicamente. Isso pode ser também um estímulo.

7 – Secretária, qual o papel da cultura na defesa e na construção de uma sociedade democrática?

Beatriz: Na verdade eu penso que a importância da cultura é tudo. Um cidadão íntegro é aquele que se reconhece, que reconhece a importância da sua história, da sua memória, que se orgulha do que é seu. A partir daí, ele tem altivez, ele tem as condições de seguir em frente. Então, eu acho que a importância da educação e da cultura na sociedade é o que permite que o cidadão evolua, que a própria sociedade seja uma sociedade justa, igualitária, que a gente possa fazer entregas benéficas, trocas importantes entre as pessoas. Já numa sociedade em que tu tens as diferenças sociais da forma como nós temos, e que passa, exatamente, pela questão cultural, a democracia fica fragilizada. As nossas diferenças sociais partem da falta de acesso que as pessoas têm à cultura e à educação e isso vai promovendo tudo o que a gente percebe, que a gente vivencia no dia-a-dia, que é a injustiça social e essa tristeza toda que a gente observa.

8 – Pelo que eu estou entendendo da tua fala, nós não temos um cenário ideal que contemple esses acessos a equipamentos culturais, às manifestações artísticas.

Beatriz: Às próprias políticas públicas. Como é que o cidadão faz uso delas? Por exemplo, nós temos recursos disponibilizados anualmente, temos um montante disponibilizado em torno de 40 milhões de reais, a Secretaria de Estado da Cultura tem. Como um cidadão que não tem acesso às redes sociais, que não tem acesso à educação e à informação, que não sabe escrever, como é que ele vai poder acessar? Ele não tem como acessar.

9 – Qual seria o cenário ideal que contemplasse essas políticas públicas de fomento à cultura e de livre direito às manifestações artísticas?

Beatriz: O cenário ideal é impensável nesse momento em que a gente vive. É realmente difícil. Eu posso falar sobre o que um gestor público deve fazer para mudar essa realidade que vivemos hoje. Eu acho que o que nós temos que fazer é pensar muito, pensar exatamente nesse cidadão que não tem como acessar essas políticas públicas e de que forma nós vamos chegar nesse cidadão. Nós estamos trabalhando com outra transversalidade, que é com o RS Seguro. O RS Seguro contempla 18 municípios que tem 47% da população do estado e que tem um índice de violência maior, que tem os 59 bairros mais violentos do estado do Rio Grande do Sul. E nesses 59 bairros são 160 e poucas escolas que têm um índice grande de evasão escolar e de violência também. O que é importante que a gente faça? Nós temos que chegar exatamente nesses locais, nessas crianças, nesses jovens, que estão prestes a sair da escola para ir para um mundo onde eles vão ganhar “visibilidade”, que é o mundo das drogas, que eles passam à delinquência e que passam a crimes. Então, nós estamos atuando junto à Secretaria da Segurança. A Secretaria da Cultura vai ter um edital que vai contemplar exatamente essas escolas, esses professores e esses alunos. Para que? Para que a gente trabalhe a arte dentro desses locais, para que se possa trabalhar, ter um programa de no mínimo quatro meses de capacitação para jovens em situação de vulnerabilidade. Isso é uma das coisas que nós podemos fazer para chegar naquele cidadão que não teria acesso, naturalmente, às manifestações artísticas, à capacitação, aos cursos que eles gostariam de fazer de qualquer segmento artístico. Essas políticas têm que ser permanentes, não pode ser eventual, temos que trabalhar repetidas vezes, temos que trabalhar todos os anos, temos que repetir e ampliar os investimentos. E aí, nós vamos chegar lá naquele cidadão que não teria acesso naturalmente. Assim como trabalhar edital para pessoas que não sabem escrever. Em Pelotas, nós fazíamos presencialmente, nós tínhamos um prêmio, para quem já tem uma atividade reconhecida na sua comunidade. Ela vai à Secretaria Municipal de Cultura e ela diz o que faz. Existe, naturalmente, uma comprovação, de alguma forma ela vai comprovar que tem aquela atividade, isso vai ser averiguado e ela poderá ganhar um prêmio pelo que já fez. Não vai precisar prestar contas, não vai precisar escrever um formulário. Quer dizer, tu estás dando acesso a políticas que, naturalmente, as pessoas ficariam excluídas porque elas não têm condições de passar por aquela burocracia que naturalmente os estados impõem, os governos impõem ao cidadão. Eu acho que esse cenário vai mudando, não temos como chegar ao cenário ideal, infelizmente, mas temos como mudar uma vida, duas vidas. Nós temos como tirar de um caminho, que é um caminho que vai levar à destruição do ser humano. Nós temos como resgatar essa pessoa antes de ela chegar lá. É oferecer algo que pode dar protagonismo para aquele jovem, para aquela criança, um protagonismo que não é o do mundo da drogadição ou do mundo do vandalismo que eles fazem e que terminam achando bacana, porque eles estão conseguindo vandalizar um bem público. Enfim, esses resgates de vidas, eu penso que a gente vai conseguir fazer. Já vem acontecendo em alguns lugares e a gente percebe que está mudando realidades. E nós queremos fazer isso em nível estadual e vamos fazer.

10 – Secretária, qual a sua opinião a respeito de grupos ou movimentos que intimidam e censuram artistas e suas obras, a exemplo do que tem acontecido nos últimos anos e que voltou a se repetir na semana passada com a exposição de cartunistas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre?

Beatriz: O que eu penso é que nós estamos vivendo um momento de muitos extremos. A censura, lamentavelmente, também vai promovendo uma autocensura. E isso é muito, muito doentio. É muito perigoso que nós tenhamos, e que as pessoas passem a ter uma autocensura para não se incomodar, para não acontecer o que aconteceu na Câmara de Vereadores. Eu fico especialmente entristecida por estar acompanhando isso, porque desde que isso começou a acontecer no Brasil, eu tenho acompanhado muito de perto pela minha atividade. Eu acho que o que nós temos que fazer é um enfrentamento, com muita altivez, com muita segurança. E fico especialmente feliz por estar hoje à frente da Secretaria de Estado da Cultura e poder oferecer a segurança necessária em relação à possível censura, a todos aqueles que trabalham e que vão desenvolver projetos conosco. Nós não vamos permitir que a censura chegue aqui. Isso não vai chegar aqui, nós vamos fazer esse enfrentamento com muita garra, sem nenhuma preocupação em termos de retaliação, como já me perguntaram: “Ah, tu és uma secretária de Estado. Se tu te opões, tu tens medo de retaliação?” Tenho. Vai acontecer? Vai. Mas nós não vamos deixar de nos opor. Se nós perdermos com isso, nós vamos perder uma parte, mas não vamos perder a outra que para nós é a mais importante. Então, eu acho que o Rio Grande do Sul será um dos estados brasileiros que vai ter um papel muito importante, aliás, já está tendo, porque o Henrique Pires, que se exonerou por essa questão da censura, já foi convidado pelo governador Eduardo Leite para compor a equipe do governo do Estado. Então, tu vês que isso é uma sinalização do governador em relação a essas questões. Porque o governador poderia dizer “não, não vou chamar porque tem o ministro.” Ele não pensou duas vezes, ele convidou e eu espero que o Henrique aceite. Por enquanto ele está numa quarentena que ele tem que ficar, não pode trabalhar em lugar nenhum. Mas eu acho que quando ele sair ele vem para cá. E assim vai ser: nenhum tipo de restrição à expressão, ao livre pensamento, comigo aqui isso não vai acontecer. E a gente tem que dar as mãos e tocar juntos, lutar contra isso.

11 – Pra finalizar, qual a marca da sua gestão? Pensando no futuro, quer ser lembrada como a Secretária de Estado da Cultura por qual feito?

Beatriz: Eu acho meio complicado isso de querer ser lembrada. Na verdade, estando aqui, eu tenho um foco muito grande na questão da educação patrimonial, da preservação do patrimônio, isso para mim é muito caro. Eu quero ser lembrada principalmente por ter sido a secretária que criou o Dia do Patrimônio Estadual. Porque eu acredito que ao final de quatro anos – esse ano foram 60 municípios que aderiram às festividades – eu quero que até o final desse governo, eu prometi para o governador que todo o Rio Grande do Sul vai festejar o Dia do Patrimônio. É uma festa cívica, porque é o cidadão que oferece uma contribuição para que aquilo aconteça. Os governos fazem uma agenda e a organizam, e as pessoas é que fazem. Aquele é o momento dos artistas oferecerem as suas encenações, as suas apresentações para o cidadão. Isso é uma coisa pela qual eu quero ser lembrada. Mas eu acho que muito mais do que isso, o que eu vou levar daqui é que eu vou ganhar muito conhecimento, como já tenho conhecido, realidades tão distintas, tão ricas, em todos os municípios do Rio Grande do Sul que eu tenho visitado. Eu tenho procurado ser uma secretária presente nos municípios. Isso cansa bastante, a estrada cansa, mas isso para mim é muito enriquecedor, eu ganho muito. Então, quando eu recebo carinho, como recebi essa semana, numa cidade que eu fui, eu vejo as pessoas extremamente felizes, dizendo “ah, nunca vem um secretário aqui”. Eu tenho escutado isso repetidas vezes, porque eu vou realmente a municípios muito pequenos, onde a cultura é muito importante para eles. E por isso eu vou também. E a marca que eu quero deixar é de ter sido alguém que fortaleceu a cultura, que fortaleceu as instituições voltadas à cultura, que reconheceu o trabalho das pessoas. Penso que a gente tem que reconhecer o trabalho que as pessoas fazem, sejam elas quem forem, estejam no palco do Theatro São Pedro, ou estejam no barro duro em Pelotas, na Restinga, onde for que as pessoas que trabalham com arte e com cultura estejam.

Um comentário sobre “Beatriz Araujo: “Nós não vamos permitir que a censura chegue aqui”

  1. Através dessa bela entrevista pude conhecer melhor a nossa secretaria, e confesso que fiquei feliz em saber que estamos bem representados. Ela tem uma vontade que não desiste, vai na contramão da ignorância que nos ameaça, carrega a bandeira da reconstrução cultural em nosso estado, que está tão carente de projetos. Ambos de parabéns, excelentes notícias em tempos de trevas. A arte salva sempre!♥️

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