Entrevista com Manuela D’Ávila, pré-candidata à presidência do Brasil

Manuela

Foto: Divulgação

Em entrevista exclusiva, Manuela D’Ávila, pré-candidata à presidência do Brasil pelo PCdoB, fala de seus planos para governar o país tendo como prioridade a educação pública de qualidade, que, segundo ela, só poderá acontecer a partir do respeito aos professores e à independência destes, prometendo inclusive lutar para reverter a retirada das disciplinas de artes do currículo escolar.  Entre outras questões, caso eleita, ela afirma que pretende retomar o diálogo com as minorias que perderam espaço na agenda governamental desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, e assume o compromisso de pautar a democratização dos meios de comunicação. Além disso, a pré-candidata trabalhará para retomar os investimentos nas empresas estatais, e convocará um referendo nacional para decidir sobre a manutenção ou não das reformas impostas pelo governo de Michel Temer.

1 – Deputada Manuela, vivemos um momento triste de nossa história, com o aumento vertiginoso de grupos contrários a tudo o que diz respeito às liberdades individuais, com ataques diários contra os negros, os povos indígenas, à comunidade LGBT e a outros grupos minoritários. A senhora, também por ser mulher, tem sofrido ameaças constantes. A presidenta Dilma Rousseff foi vítima de um golpe, por ser mulher, e por não compactuar com os conchavos da política brasileira, dominada, em sua grande maioria, por um congresso de homens machistas e corruptos. Caso eleita, como o seu governo pretende pautar essas questões relativas aos direitos de igualdade de gênero e das minorias? Quais suas propostas?

Manuela: Eu e a grande maioria das mulheres sofremos diariamente as agressões de uma sociedade machista que vivemos. Então, reconheço claramente os componentes misóginos embutidos no golpe de 2016. Isso continua. Quando me apresento como pré-candidata à presidenta, por exemplo, recomeçam essas relações entre poder e mulher, entre a capacidade das mulheres de exercer cargos executivos importantes. Sou deputada e mãe de uma menina. Esses fatos, por incrível que pareça, foram e continuam sendo usados contra mim. Há temas importantes para as mulheres. Somos, por exemplo, a parcela da população que mais sofre com a redução das políticas públicas de saúde, com o retrocesso da reforma trabalhista, com as tentativas de criminalizar ainda mais o aborto. Por isso estamos debatendo soluções para a crise brasileira. Sendo governo, vou nos pautar pela defesa de medidas afirmativas para esses grupos como temos feito no mandato, antes na Câmara dos Deputados, quando presidi a Comissão de Direitos Humanos, e agora na Assembleia.

2 – Grupos como o Movimento Brasil Livre, o MBL, do qual a senhora também já foi vítima, têm atuado de forma a jogar a opinião pública contra as diversas manifestações artísticas, com ações que tentam impedir que exposições aconteçam em diversos lugares do Brasil, a exemplo da Queermuseu, no Santander Cultural, em Porto Alegre. A peça de teatro “O evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu”, que tem como protagonista uma atriz travesti, Renata Carvalho, chegou a ser censurada em Jundiaí, SP, e o mesmo tentou-se, sem sucesso, em Porto Alegre. Na capital gaúcha, do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), centros culturais e teatros estão fechados por falta de manutenção, isso sem falar na desvalorização direta dos profissionais da cultura. No Rio de Janeiro, o governo do bispo Marcelo Crivella (PRB), ligado à Igreja Universal, também tem se mostrado inimigo das artes. Como a senhora analisa esses ataques e qual a sua política de enfrentamento aos mesmos?

Manuela: Esses ataques fazem parte de uma estratégia do pensamento conservador. Eles ridicularizam a luta das mulheres, dos gays, a luta pela afirmação de negras e negros, usam linguagem agressiva, usam notícias falsas, se levantam contra as cotas. Nós enfrentamos isso de forma serena, defendendo sempre a cultura da paz, mas também de forma altiva, sem baixar a cabeça para quem defende a censura e nem para quem defende que as mulheres voltem para a cozinha, que os negros voltem para a senzala e que os gays voltem para o armário.

3 – A educação brasileira é outra área que vem sofrendo constantes ataques. Não bastasse os professores terem perdido autoridade ao longo dos anos, com casos graves de docentes espancados e ameaçados de morte diariamente em ambiente escolar, é constante a tentativa de silenciar o professor, como pretende o projeto Escola Sem Partido. Escolas se tornaram ambientes hostis, nada atraentes para os alunos, e com professores mal remunerados e sem as mínimas condições para o exercício do seu trabalho. Virou lugar comum falar das dificuldades da classe e da sobrecarga de trabalho, mas infelizmente é uma triste realidade para a qual, até hoje, nenhum político apresentou uma proposta real para mudá-la. Qual a sua proposta para melhorar a educação básica, para valorizar e resgatar a autoestima e a credibilidade dos professores?

Manuela: A educação será, naturalmente, uma prioridade em meu governo. Queremos transformar o Brasil em uma potência da indústria 4.0 e para isso os investimentos em educação serão essenciais. Não é possível que os professores continuem enfrentando jornadas extenuantes de trabalho, tendo de dar aulas em três ou mais escolas porque os estados se recusam a pagar o piso salarial definido por lei. Com relação à educação básica, vamos fortalecer o sistema e ampliar a base de conteúdos relativos à diversidade, com a inclusão de temas como direitos humanos e educação sexual para formar cidadãos. Ao contrário das propostas de cerceamento e de censura para temas cidadãos do movimento Escola Sem Partido que preferimos definir como escola com mordaça. Também queremos devolver o ambiente de tranquilidade para as escolas, ameaçadas pela situação de violência que penaliza o trabalho de educadoras e educadores comprometidos com o ensino público de qualidade. Também quero ampliar e diversificar a rede de escolas técnicas, ampliar o número de acessos a universidades e a pós-graduações. Com a revisão do teto dos gastos da chamada PEC da Morte, que também será uma iniciativa de governo, quero recuperar os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação e ampliar o acesso a bolsas de pesquisa.

4 – Como a Senhora entende o papel das disciplinas de Artes, como Teatro, Dança, Artes Visuais e Música no ensino básico, que compreende três etapas: a educação infantil (para crianças até cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 nos)? Qual a sua proposta para tornar essas disciplinas parte do currículo escolar e integrá-las de forma efetiva à realidade das escolas?

Manuela: Bem, há uma Base Nacional Comum Curricular a ser implantada nos próximos dois anos que, construída coletivamente desde 2014, vem sendo constantemente atacada por esse governo que se instalou no país depois do golpe de 2016. Na educação básica, o documento aprovado há poucos dias pelo Conselho Nacional de Educação, por exemplo, serviu a interesses políticos mesquinhos e excluiu referências a ensino de gênero, além de ter tornado obrigatórias as aulas de religião, desrespeitando milhares de intelectuais, professores e técnicos que participaram de sua elaboração. Também coloca o ensino da arte como um apêndice do capítulo Linguagens, o que me parece um tremendo equívoco. Nosso compromisso é reverter esse quadro de retrocesso no ensino de disciplinas de humanidades. Não vejo outra saída para humanizar nosso ensino básico e capacitar as crianças, não só para os conteúdos científicos, que são muito importantes, mas também para o exercício da cidadania, do que a inclusão de conteúdos de artes, de sociologia, de filosofia no currículo básico. Há como fazer isso por meio do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação, do Congresso.

5 – Temos, no Brasil, instituições privadas de altíssimo nível, que cumprem, ao lado das universidades públicas, um papel importante na formação de excelentes profissionais e pesquisadores nas mais diversas áreas. Mas vivemos, atualmente, um período de sucateamento e de ataques às universidades públicas brasileiras, a exemplo do que aconteceu na UFSC, que culminou com o suicídio do reitor da instituição, Luiz Carlos Cancellier, e mais recentemente na UFMG. Sabemos que essas ações tem como objetivo desqualificar a educação pública gratuita e de qualidade e preparar o terreno para a sua privatização. Como a senhora analisa essa situação e quais suas propostas para a valorização e ampliação das universidades federais?

Manuela: As universidades públicas, principalmente federais, são um patrimônio do país, é lá que se faz boa parte da pesquisa, é para lá que vão as melhores cabeças graças a um continuado e persistente investimento em tecnologia, em material humano, em ensino de qualidade. Mas, como tudo, também tem sofrido ataques pesadíssimos desse governo. Há poucos dias a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota em que rebate as acusações do Banco Mundial de que o ensino superior federal no Brasil é elitista. Graças ao Enem e aos programas de cotas para ingresso que muitas dessas universidades adotaram, esse quadro mudou. Mas é claro que as universidades, num país tão desigual como o Brasil, também refletem parte desse contexto. Só que isso remete a uma questão tributária, de justiça tributária, que deveria penalizar com impostos maiores justamente quem ganha mais. A resposta a essa pergunta é: valorizar as instituições federais com verba, autonomia e prestígio político.

6 – Acompanhamos também o crescimento de instituições de ensino mercantilistas, com destaque para as que ofertam a Educação a Distância (EaD). O objetivo delas, como sabemos, é o lucro, sem o mínimo compromisso e respeito com os seus docentes e com a qualidade do ensino. Essas instituições cresceram com os governos Lula e Dilma, pegando carona na política de fomento e incentivo a uma educação que estivesse ao alcance de todos. Ocorre que o MEC, principalmente a partir do governo ilegítimo de Michel Temer, passou a facilitar ao máximo a vida dos empresários, donos destes conglomerados educacionais, e já é consenso entre os profissionais da educação o perigo que estas instituições representam para a educação superior no país. Identifica-se, com esta constatação, a necessidade imediata de uma intervenção governamental, com uma fiscalização efetiva e rígida nas sedes e nos polos de EaD, e de se colocar um freio no seu crescimento, pelo menos na forma como esta modalidade atualmente é oferecida aos estudantes. Como você avalia o crescimento destas instituições mercantilistas e como pretende lidar com isso?

Manuela: Uma forma de atacar isso é ofertar ainda mais vagas no ensino federal superior, como contraponto às instituições mercantilistas. Mas não somos frontalmente contra a modalidade de ensino a distância desde que estas cumpram rigorosos padrões de qualidade. Devemos lembrar que para muitas localidades desse imenso Brasil, esta é a única forma de acesso de muitas pessoas à educação superior.

7 – Existe, de grande parte da sociedade brasileira, um descontentamento em relação à hegemonia dos grandes meios de comunicação, cujo monopólio está nas mãos de poucas famílias poderosas. Muitas redes de TV, rádios e jornais pertencem a políticos de carreira em vários Estados da nação. A necessidade da pluralização da comunicação e de diversificação de fontes com diferentes pontos de vista é consenso, mas parece-nos que os candidatos temem tocar neste assunto. O que a senhora pensa a respeito e como pretende enfrentar e propor uma solução para este problema?

Manuela: A democratização da comunicação é bandeira tradicional de movimentos sociais e considerada uma das reformas estruturantes para o país pelo PCdoB. O partido defende alterações, e já apresentou projetos sobre isso, no Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962. Uma delas, por exemplo, poderia começar limitando, ou mesmo proibindo, a propriedade cruzada de mídias: rádios, TVs, jornais, internet, TV a cabo, nada disso deveria ser de um mesmo grupo, ainda que com pessoas jurídicas diferentes. Mas há resistências enormes no Congresso, há muitos projetos tramitando sem uma articulação clara. E precisamos ter bom-senso, pois a Constituição traz a liberdade de expressão como uma de suas cláusulas pétreas. Ainda mais que também garante comunicação democrática e com pluralidade de ideias e opiniões para todos. Digo isso porque a internet, pela prevalência dos conteúdos que transitam pelas redes sociais, ilude as pessoas com uma falta de noção de liberdade, quando na verdade exibe uma alta concentração de poder financeiro. São canais controlados por grandes grupos econômicos. Então, é preciso ter muita atenção para evitar que a internet sirva a interesses econômicos durante a campanha eleitoral, como já vimos que ocorreu na recente eleição do presidente Donald Trump em 2016, nos Estados Unidos, e na eleição francesa do ano passado.

8 – Como a senhora pretende enfrentar ou negociar com um congresso que, na forma como está aí, é considerado um dos mais corruptos do mundo? Como conseguir governabilidade e apoio sem o toma lá, dá cá já institucionalizado na política brasileira?

Manuela: O Legislativo tem um peso muito grande no sistema de governo brasileiro. E a cada quatro anos é renovado, juntamente com a eleição para os cargos executivos. É um poder constituído, tem autonomia política e financeira. Portanto, deve ser valorizado dentro do espaço democrático. Faz parte do sistema de poder e assim deve ser tratado: com respeito e na base da negociação. Mas também vamos governar com as demandas dos movimentos sociais, da base de representação dos trabalhadores, ouvindo artistas, intelectuais, representantes legítimos da sociedade. A pressão sobre o Congresso, nesse sentido, é absolutamente legítima e democrática.

9 – Qual a análise que a senhora faz da entrega de grandes empresas estatais brasileiras ao capital privado internacional? Qual o ônus para o país? Pretende rever essas “vendas” caso eleita presidenta?

Manuela: As grandes empresas estatais são, na verdade, instrumentos do desenvolvimento do país, permitem estimular várias cadeias produtivas, como a do petróleo e do gás, que movimenta a indústria naval, por exemplo. E contribuem com políticas anticíclicas, dinamizando setores economicamente. Abrir mão dessas empresas é abrir mão dos meios que podem melhorar a vida das pessoas. Certamente o principal impacto com a possível venda de uma estatal é sempre a perda de inteligência e as restrições ao desenvolvimento tecnológico do país. E não falo só das estatais, mas de empresas privadas onde o governo tem algum tipo de participação. Devido a seu caráter estratégico, o governo tem um tipo de ação especial nessas empresas, as golden shares, que lhe dão poder de veto e a palavra final sobre negócios considerados estratégicos. Justamente para evitar que transações venham afetar os interesses nacionais.  A Eletrobrás é um exemplo. Está com várias filiais vendidas para empresas de capital estrangeiro. Corre-se o risco de aumento de tarifas. Desnacionalizar um setor tão estratégico da economia brasileira é algo de profunda gravidade e afeta, inclusive, interesses da própria defesa do país. Com o intuito de agradar o mercado, querem fazer uma verdadeira liquidação de fim de ano, com os ativos estratégicos que o Brasil construiu ao longo de décadas. Esse debate nos remete ao que almejamos como país: uma nação produtora de conhecimento e de produtos de valor agregado ou uma mera exportadora de commodities?

10 – Na sua opinião, o que será preciso fazer para resgatar a confiança e a autoestima do povo brasileiro, que viu, no último ano, os seus direitos à educação, à saúde e até mesmo a uma aposentaria minimamente digna, retirados? Legalmente, existe a possibilidade de reverter os ataques aos direitos dos trabalhadores promovidos por Michel Temer?

Manuela: O foco dessa questão deve ser como superar a crise pela qual o Brasil está passando, que não é só econômica, é uma crise de valores, cultural, uma crise de comportamento. Para isso, defendemos a construção de uma frente ampla e popular capaz de unir o país em torno de saídas para essa crise. E essa frente é muito mais do que uma frente entre partidos, tem de envolver toda a sociedade, setores empresariais que podem ser parceiros nessa retomada do crescimento, sindicatos, instituições públicas, universidades, intelectuais, artistas, pessoas comuns, sem representação, sem voz no processo político do país. É importante que o país debata a retomada do seu crescimento, mas é fundamental também definir qual pode ser o papel do Estado nesse processo. Como podemos viver em paz novamente, não semeando esses discursos de ódio que infestam nosso dia a dia. Há candidaturas, por exemplo, que estão fazendo um esforço muito grande para aglutinar discursos de ódio e medo entre a população. Não é assim que vamos superar nossas dificuldades. Pelo contrário, precisamos fomentar o diálogo, valorizar as diferenças, sermos sensíveis à diversidade de ideias e de propostas para o país. Sem ódio. Com relação às reformas impostas pelo governo Temer, com o aval desse Congresso, minha proposta é convocar um referendo nacional que decida se vamos mantê-las ou não.

 

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