Lei de Incentivo à Cultura

A secretária estadual da Cultura, Mônica Leal, conseguiu o que queria: a aprovação de R$ 28 milhões de renúncia fiscal do ICMS a serem destinados para projetos culturais financiados pela LIC. Se corrermos o risco de termos a Lei de Incentivo à Cultura de nosso Estado extinta, a situação ficará mais crítica do que nunca. A cada final de ano, os produtores culturais se desesperam com essa possibilidade. Porém, mais uma vez, o bom senso predominou e por ele fomos salvos. Poderia ser melhor, R$ 28 milhões é pouco. Assim como é pouca a verba para saúde, educação, moradia, etc. Mas, se é o que temos, R$ 28 milhões é melhor que nada.

Beatriz Araújo, até pouco tempo secretária da Cultura de Pelotas, trabalha há 20 anos com produção cultural e diz que a LIC foi aprovada em 1996, passando a funcionar em 1997. A sua criação foi um passo importante, surgiu a partir do desejo da comunidade artística, que participou da construção dela juntamente com o deputado Marcos Rolim.

Jacqueline Sanchotene, que foi uma das primeiras no país a trabalhar com marketing cultural, lembra que dezembro também é o mês de definições para essa área. É quando as empresas decidem em que projetos investir utilizando a Lei de Incentivo à Cultura. Apesar de ser bastante requisitada a trabalhar no eixo Rio–São Paulo, onde tem projetos em andamento com os cineastas Zelito Viana, Allan Sieber, Marcos Palmeira, entre outros, ela lembra ao empresariado gaúcho que ainda dá tempo de investir em alguns belos projetos locais, caso dos longas “Lutzenberger for Ever Gaia” e “Maíra, de Darcy Ribeiro: um Deus Mortal”, ambos do diretor Frank Coe, carioca radicado no Rio Grande do Sul.

A Lei de Incentivo à Cultura possibilita não só a captação de recursos para fomentar a produção cinematográfica. Ela permite a realização de grandes obras como a construção do Multipalco e a viabilização da Bienal do Mercosul e da Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo. Hoje, a LIC é a ferramenta que impulsiona festivais de teatro e de dança, que lança novos autores no mercado editorial. Mas o mais importante talvez seja o trabalho realizado pelos produtores culturais espalhados pelo interior do Estado. Beatriz Araújo diz que, com a criação da LIC, teve a chance de desenvolver trabalhos importantes em Pelotas, como a recuperação do Patrimônio Histórico e a criação do Instituto João Simões Lopes Neto. A casa que pertenceu ao escritor, comprada em ruínas, hoje é responsável por intensa programação cultural.

(Artigo também publicado no jornal Correio do Povo de Porto Alegre do dia 12/12/2007)

Um comentário sobre “Lei de Incentivo à Cultura

  1. Olá Christian,
    Fui aluna da Olga Reverbel e de Vera Potthoff, gostaria muito de obter um contato da Vera.
    Por gentileza, poderia passar meu email para Vera?
    Desde já te agradeço.
    Att,
    Inez Cavalheiro

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